O escritório MBA – Advocacia e Consultoria conta com advogados de larga experiência profissional nas suas áreas de atuação.
O foco do escritório é a prestação de serviços especializados, com soluções jurídicas e estratégicas.
Escritório especializado no atendimento de empresas, preparado para auxiliar e alavancar seu negócio.
Assessoramento quanto a solução estratégica em litígios tributários e ao regime tributário mais adequado ao cliente.
Elaboração de planejamento tributário, a fim de que o cliente alcance melhores resultados a nível fiscal, impactando a saúde financeira do negócio.
Trabalhamos com:
Consultoria para enquadramento em Portarias da Receita Federal, bem como em Portarias da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, visando abatimento e repactuação de débitos.
Adoção dos meios cabíveis, a fim de garantir restituição de tributos pagos de forma indevida. Emissão de Certidões Negativas de Débitos Tributários. Realização de planejamento fiscal e tributário.
Elaboração de defesas, recursos e acompanhamento em processos administrativos e judiciais;
Consultoria e emissão de pareceres acerca da legislação tributária.
Análise acerca da atividade desempenhada pelo cliente, a fim de verificar o regime tributário mais vantajoso.
Advocacia preventiva através de contatos frequentes com o cliente, a fim de evitar demandas trabalhistas dos colaboradores. Elaboração e análise dos contratos de trabalho firmados com os colaboradores do cliente. Auxílio na admissão dos colaboradores e pela vigência dos contratos firmados.
Atuação no contencioso trabalhista perante todas as instâncias em casos que demandem o judiciário, com elaboração de defesas, participações em audiências, elaboração de recursos e sustentações orais, a fim de lograr êxito nos interesses do cliente.
Atuação perante o Ministério Público do Trabalho e demais órgãos fiscalizadores, para que o cliente permaneça adequado às exigências legais.
O escritório MBA – Advocacia e Consultoria atua na defesa de seus clientes em procedimentos judiciais em todas as instâncias do Judiciário.
Atuação em consultas acerca da aplicabilidade e interpretação de leis, regulamentos, portarias e tratados, mediante elaboração de pareceres, cronogramas e outros recursos necessários a necessidade do cliente.
Adequação de estratégias, a partir da análise das especificidades dos negócios dos clientes. Atuação através de consultorias e no contencioso, englobando atividades como:
Ações possessórias, reivindicatórias, distrato comercial ou
residencial.
Cobranças ou execuções de títulos de crédito, como cheques, duplicatas, promissórias e contratos.
Reparação de danos materiais, morais e responsabilidade civil.
Negociações comerciais.
Elaboração e revisão de contratos de acordo com as especificidades e necessidades do negócio do cliente.
O escritório MBA – Advocacia e Consultoria atua na organização dos empreendimentos imobiliários, observando a legislação específica, como a Lei no 4.591/64 e a Lei no 13.786/2018.
Orientação integral sobre a legislação e jurisprudência aplicáveis ao setor. Os profissionais do escritório MBA – Advocacia e Consultoria possuem experiência na atuação referente a constituição de patrimônio de afetação dos empreendimentos imobiliários, de acordo com as exigências legais e com a devida observância dos Códigos de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará, assim como as orientações da Cartilha da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC.
Advocacia especializada nas análises de projetos ou empreendimentos que necessitem de observância das normas do direito ambiental com elaboração de pareceres e contratos.
Atuação em processos administrativos perante os órgãos competentes (IBAMA, SEMAS, ICMBIO, SEMMA e outros).
Elaboração de defesas em face de auto de infração ambiental, a fim de lutar pela sua anulação e pela redução do valor de eventuais multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização e punição.
Elaboração de defesa em ação penal por crime ambiental, bem como em ação civil pública em que o cliente seja demandado por danos ambientais.
Desembargo de obra ou atividade. Atuação para implementação de empreendimentos minerários, assim como acompanhamento em processos ambientais correlatos aos processos minerários.
Acompanhamento e defesa em processos ou inquéritos policiais. Atuação em audiências administrativas e judiciais em todas as instâncias.
Acompanhamento e assistência no dia-a-dia da empresa, a fim de realizar um trabalho de excelência no que se refere ao compliance, realizando a prevenção e blindagem na empresa nos mais variados ramos, como trabalhista, tributário, entre outros. Atuação em contencioso societário.
Assessoria para empresas já consolidadas no mercado, como também para empresas emergentes, aplicando as devidas operações societárias. Elaboração de contratos empresariais, bem como atuação em fusões e aquisições empresariais. Auxílio na elaboração e alteração do contrato social da empresa somado ao acompanhamento junto a órgão competente, como a JUCEPA.
Realização de estratégias para fins de organização societária, através da criação de holdings ou mesmo grupos econômicos.
